Damaso preocupado com situação dos ambulantes de Taquaralto

Em discurso na tribuna da Câmara hoje, 21/10, o vereador José Damaso (PDT) falou a respeito da ação de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano sobre os ambulantes que vendem produtos em frente à praça de Taquaralto, na avenida Tocantins.

De acordo com o vereador os fiscais agiram de maneira intempestiva, inclusive com apoio da polícia, para coibir a atividade dos ambulantes. "Sei que os fiscais estão cumprindo com sua função, atendendo à lei, mas não podemos privar aquelas famílias de seu sustento", afirmou Damaso, acrescentando que a maioria dos ambulantes já tinha feito pedido de regularização na prefeitura, mas que, devido à falta de integração entre as secretarias responsáveis, decisões a respeito dos pedidos ainda não tinham sido proferidas.

"Falei com a prefeita Edna Agnolin e ela me garantiu que vai me retornar ainda hoje informando as ações que serão tomadas para garantir o cumprimento da lei sem prejudicar aos trabalhadores", concluiu Damaso, informando ainda que uma solução para o caso seria construir a feira para abrigar os ambulantes, o mais rápido possível, além de haver uma tolerância enquanto não se resolve em definitivo a questão.

Obras em andamento - Mas nem só de críticas foi o discurso de Damaso. Ele também aproveitou para demonstrar sua satisfação com o andamento de diversas obras que estavam paradas e que foram retomadas recentemente. São elas a creche do setor Morada do Sol, o complexo esportivo do ginásio Ayrton Senna, a praça ao lado da quadra esportiva do setor Vale do Sol, o centro de convenções e a revitalização da avenida em frente ao IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (antiga Escola Técnica Federal).

Todas tem sido reivindicadas pelo vereador em seus 2 mandatos, ecoando os anseios da comunidade palmense, e inclusive foram objeto de questionamento ao secretário de Obras, Jair Júnior, quando este participou de audiência pública no parlamento municipal.

Damaso pede regulamentação do Microempreendedor Individual (MEI)

Foi apresentado na sessão de hoje, 20/10, requerimento do vereador José Damaso (PDT) solicitando à prefeitura que sejam tomadas as providências legais para regulamentação e implementação da figura do MEI – Micro Empreendedor Individual - no município de Palmas.

O MEI foi criado pelo Governo Federal, através da Lei Complementar número 123/06 e alterações, com o intuito de facilitar a legalização e formalização de profissionais que sentem dificuldades para se formalizarem como empresa. Estes profissionais poderão se cadastrar na Receita Federal e obter CNPJ, inscrição na junta comercial e alvará provisório de funcionamento, através do site www.portaldoempreendedor.gov.br, sem burocracia e com impostos mensais (federais, INSS, estaduais e municipais, além do INSS) de valor inferior a R$ 60,00.

No entanto, é necessário que o município se adapte à legislação federal, especialmente com relação às questões operacionais, de uso do solo e de licenciamento das atividades, a fim de que o MEI possa se beneficiar plenamente da legislação federal.

"A criação do MEI é um grande avanço à formalização dos empreendedores que desenvolvem suas atividades na informalidade, ampliando os benefícios para que os mesmos possam desfrutar dos direitos da Previdência Social, ter acesso a crédito e outras benesses, e nós temos que estar preparados para quando a formalização for disponibilizada para o Tocantins", afirma Damaso. Por enquanto os estados que já podem formalizar seus profissionais pelo MEI são: Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará.

No site existem informações completas sobre o processo de legalização, bem como as profissões que podem se beneficiar. O requerimento deve ser votado ainda esta semana.

Nossa homenagem aos professores

Palmas terá semana de prevenção e orientação à gravidez na adolescência

É o que prevê projeto de lei apresentado na sessão de hoje, 13/10, na Câmara Municipal de Palmas pelo vereador José Damaso (PDT). O projeto foi criado tendo em vista a gravidade do problema que vem crescendo nos últimos anos, principamente no estado do Tocantins.

Segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o estado é o 3º do país em adolescentes grávidas, com um índice de 26,9% de gestações de meninas entre 11 e 19 anos. Isto representa aproximadamente 6707 nascimentos de bebês de mães adolescentes no período de um ano.

"Nosso objetivo [com a apresentação deste projeto] é promover a conscientização da população adolescente e seus responsáveis, visando diminuir esse índice alarmante de gravidez indesejada e combater as conseqüências resultantes dessa situação", afirma Damaso.

Ainda não há data prevista para a votação do projeto, que prevê que a semana de prevenção à gravidez na adolescência coincida com a 1ª semana do mês de Fevereiro.

Damaso discursa em homenagem aos nordestinos

Um dos vereadores a discursar na sessão solene de hoje, 08/10, em homenagem aos nordestinos, José Damaso (PDT) destacou a contribuição deste povo à cultura e à sociedade brasileiras. No discurso, Damaso, que morou no nordeste durante 6 anos, afirmou ter aprendido a conhecer a essência do nordestino, relembrando as grandes migrações em diversos períodos da história do Brasil.

"O nordestino é orgulhoso de suas tradições e, aonde quer que vá, aprende a amar o lugar que o acolhe, sem jamais esquecer sua origem", frisou Damaso, acrescentando que, por este motivo, "a cultura nordestina está hoje impregnada nas 5 regiões do país".

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Damaso participa de solenidade de autorização de obras em Palmas

Prefeito Raul Filho assina autorização acompanhado pelo vereador Damaso e por secretários
“Estamos a partir de hoje, autorizando o início de várias obras na Capital. Com esta ação, iremos melhorar a infraestrutura da cidade e dar condições favoráveis para que novos investidores possam se instalar aqui”, frisou o prefeito Raul Filho durante a solenidade de assinatura de ordem de serviços (OS), na manhã desta quinta-feira, 1º. A OS autoriza a pavimentação da quadra 305 Sul, a drenagem das quadras 405 e 605 Sul, e pavimentação, drenagem e terraplanagem da quadra 1.304 Sul.

O prefeito também autorizou o início da construção do estacionamento do Centro de Convenções - Parque do Povo, a ampliação de dois Centros de Educação Infantil, a drenagem do Jardim Aureny III e a reforma da Praça do Setor Morada do Sol. Para a execução das obras serão investidos cerca de R$ 17 milhões.

Raul ressaltou ainda que, até setembro de 2010 serão entregues um milhão de metros quadrados de pavimentação asfáltica, o que corresponde a aproximadamente 15% do pavimento já existente na Capital.

O prefeito também informou que ainda neste mês de outubro será anunciado o início de novas obras de infraestrutura em Palmas. Também assinaram as ordens de serviços os secretários de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jair Júnior, de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joel Borges, e de Educação, Danilo Melo.

Para o vereador Damaso as obras autorizadas pelo prefeito representam uma vitória da sociedade palmense. "Estou muito satisfeito com a autorização destas obras, que são demandas antigas dos palmenses e que trarão grandes benefícios aos moradores", afirmou Damaso, por meio de sua assessoria. O vereador informou ainda que continuará lutando pela execução de obras importantes como o asfaltamento completo do setor Morada do Sol, próximo ao bairro Maria Rosa. 

Obras da 1.304 Sul
A obra é possível por meio de um convênio celebrado entre a Prefeitura de Palmas e o Ministério das Cidades, que investirá R$ 2, 5 milhões em 48.525,80 m² de pavimentação, 3.912,10 m/l em drenagem e 612,5 m/l em lançamento da drenagem pluvial. A pavimentação asfáltica contemplará as 16 vias internas que compõe a 1.304 Sul, além dos quatro acessos da quadra. A previsão é que em 10 meses a obra seja entregue à população.

Obras da 305, 405, 605 Sul
No início do ano, a Prefeitura assumiu a administração direta da obra, o que gera uma economia de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos, que será convertido em mais obras para a Capital. O município tem 24 meses para concluir as três quadras, no entanto, de acordo o Raul Filho, o município tem trabalhado para entregá-las à comunidade até o mês de setembro de 2010.

Na 305 Sul, boa parte dos trabalhos de drenagem já estão concluídos e nesta semana inicia o rebaixamento das ruas, para em seguida ser aplicada a capa asfáltica. Já na 405 e 605 Sul a topografia e a sondagem já foram concluídas e já iniciará os trabalhos de drenagem. Só nessas três quadras serão investidos R$ 10.113.833,27.

Estacionamento do Parque do Povo
Com prazo de entrega para a I Feira da Moda de Palmas, que acontece na primeira semana de novembro, o estacionamento do Parque do Povo terá um investimento de R$ 690.000,00 em 15 mil metros quadrados de pavimento asfáltico, com 548 vagas para veículos de passeio e 16 para ônibus, além da iluminação e sinalização do estacionamento.

Ampliação Centro de Educação Infantil
No Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, no Distrito de Taquaruçu, e no Centro Municipal de Educação Infantil Ciranda Cirandinha, na 303 Norte (Arno 31), serão construídas mais três salas de aula e brinquedotecas.

Jardim Aureny III
No Jardim Aureny III serão investidos cerca de R$ 4 milhões, para execução, ainda este ano, de 13.603,01 metros de drenagem pluvial.

Texto: Wédila Jácome (Assessoria de Comunicação da Pefeitura) / com edição de Alexandre Gameiro
Foto:  Assessoria de Comunicação da Pefeitura

Damaso e população querem nova linha de ônibus

Foi aprovado na sessão de ontem (30/09) requerimento do vereador José Damaso (PDT), pedindo nova linha de ônibus ligando a Estação Javaé (da Arca de Taquaralto) até o Distrito Industrial da região.

O pedido foi realizado em função de uma demanda da população local, cujos trabalhadores estão com dificuldades de se locomover até o distrito. O requerimento será encaminhado para a prefeitura, a fim de que a ATTM analise a possibilidade de implantação da linha.

"Esperamos que nosso pedido seja atendido e o mais rápido possível, a fim de que os trabalhadores do distrito industrial possam ter seu problema de locomoção resolvido", defende Damaso.

A equipe do gabinete também traçou uma possível rota, tanto de ida quanto de volta, para que os técnicos da ATTM verifiquem sua viabilidade, bem como a população opine a respeito:


Visualizar Estação Javaé -> Distrito Industrial de Taquaralto em um mapa maior

Se tiver alguma opinião, deixe seu comentário aqui no site que teremos o maior prazer em encaminhá-lo à prefeitura.