Em reunião com o secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, o vereador José Damaso (PDT) cobrou a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Jardim Aureny I e também discutiu a possibilidade de a prefeitura implantar receptores de TV por assinatura nas escolas municipais.
O CMEI do Aureny I é uma cobrança antiga dos moradores da região que Damaso busca concretizar junto à prefeitura. Segundo Melo, a creche ainda não foi construída devido a uma questão de espaço, mas o secretário adiantou que já existe uma área onde os técnicos estão analisando a possibilidade de construir o CMEI. O secretário informou ainda que a obra deve ser realizada em 2010.
TV por assinatura
Damaso também sugeriu ao secretário a implantação de receptores de TV por assinatura nas escolas municipais. O objetivo é oferecer aos alunos uma opção a mais de informações que complementem e enriqueçam sua educação, com canais de documentários, educativos, históricos, científicos e mesmo de filmes. "Caso a prefeitura venha a implantar esta ideia, os alunos da rede pública municipal terão acesso a um mundo de informações que nem mesmo muitas crianças e jovens de classe média possuem", garante Damaso.
"As aulas poderiam ser programadas de maneira a serem complementadas de acordo com a grade de programação da TV", sugere Damaso.
E você, o que acha desta ideia? Deixe aqui seu comentário sobre este e outros assuntos abordados pelo vereador.
29 de agosto de 2009
Prorrogado prazo para recadastramento do Bolsa Família
O prazo para recadastramento do Bolsa Família, que encerraria no próximo dia 31 de agosto, foi prorrogado. Agora os beneficiários tem até o dia 31 de outubro para fazer a revisão cadastral. A ampliação no prazo se deve a problemas operacionais no processamento de cadastro (rejeições de dados pelo sistema) e atraso no trabalho provocado por situações de emergência ou calamidade.
O recadastramento está sendo realizado em todo País e visa atualizar as informações sobre a realidade da família brasileira, garantindo, assim, que está sendo beneficiado o cidadão que de fato necessita deste auxílio. Em Palmas a revisão cadastral está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
Hoje cerca de 1.500 famílias ainda precisam se recadastrar, sob pena de perder o benefício de transferência de renda.
Como fazer
Os beneficiários podem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social ou na Gerência do Bolsa Família, na Secretaria (304 Sul, Av. LO 05), das 12 às 18h. O usuário deve apresentar:
--
Com informações da Assessria de Comunicação da Prefeitura de Palmas e do Ministério do Desenvolvimento Social
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O recadastramento está sendo realizado em todo País e visa atualizar as informações sobre a realidade da família brasileira, garantindo, assim, que está sendo beneficiado o cidadão que de fato necessita deste auxílio. Em Palmas a revisão cadastral está sendo realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego.
Hoje cerca de 1.500 famílias ainda precisam se recadastrar, sob pena de perder o benefício de transferência de renda.
Como fazer
Os beneficiários podem se inscrever nos Centros de Referência de Assistência Social ou na Gerência do Bolsa Família, na Secretaria (304 Sul, Av. LO 05), das 12 às 18h. O usuário deve apresentar:
- carteira de identidade;
- CPF;
- título de eleitor;
- o número de identificação social (NIS); e
- a declaração de escolaridade dos filhos.
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Com informações da Assessria de Comunicação da Prefeitura de Palmas e do Ministério do Desenvolvimento Social
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25 de agosto de 2009
Apoio e conscientização aos portadores de necessidades especiais, defende Damaso
Durante a sessão solene em homenagem ao exepcional, o vereador José Damaso (PDT) destacou a importância de conscientizar a sociedade, os empresários e os próprios portadores de necessidades especiais sobre seus direitos. De acordo com Damaso, muitos portadores se submetem a trabalhar sem condições mínimas de dignidade, apenas para receber o benefício oferecido pelo governo.
"É preciso apoiar os portadores, mas também temos que conscientizá-los, para que não percam sua dignidade trabalhando para empresários inescrupulosos. Esta é a tarefa da sociedade", afirmou Damaso. A sessão solene aconteceu na manhã de hoje, 25/08.
A Homenagem
Com o tema "Quebre a resistência e tome uma atitude: construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual", a Semana Nacional do Excepcional, comemorada em todo o país, contou com uma sessão especial da Câmara Municipal de Palmas.
Durante a sessão, os dirigentes da Apae e os vereadores de Palmas falaram sobre a Semana Nacional do Excepcional, cuja campanha busca sensibilizar a sociedade para a construção da acessibilidade do deficiente intelectual, sendo necessária uma mudança de atitude e a incorporação de valores indispensáveis para que o convívio social do deficiente seja efetivo, tais como tolerância e o respeito.
O tema serve de orientação para os trabalhos de mobilização social e articulação da rede apaeana em 2009 (informações da Diretoria de Comunicação da Câmara).
"É preciso apoiar os portadores, mas também temos que conscientizá-los, para que não percam sua dignidade trabalhando para empresários inescrupulosos. Esta é a tarefa da sociedade", afirmou Damaso. A sessão solene aconteceu na manhã de hoje, 25/08.
A Homenagem
Com o tema "Quebre a resistência e tome uma atitude: construa acessibilidade para a pessoa com deficiência intelectual", a Semana Nacional do Excepcional, comemorada em todo o país, contou com uma sessão especial da Câmara Municipal de Palmas.
Durante a sessão, os dirigentes da Apae e os vereadores de Palmas falaram sobre a Semana Nacional do Excepcional, cuja campanha busca sensibilizar a sociedade para a construção da acessibilidade do deficiente intelectual, sendo necessária uma mudança de atitude e a incorporação de valores indispensáveis para que o convívio social do deficiente seja efetivo, tais como tolerância e o respeito.
O tema serve de orientação para os trabalhos de mobilização social e articulação da rede apaeana em 2009 (informações da Diretoria de Comunicação da Câmara).
20 de agosto de 2009
Secretaria de Juventude e Esporte realiza capacitação
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Juventude e Esportes – Sejuves e em parceria com as Secretaria Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, realizará nesta sexta-feira, 21, às 14 horas, no auditório do Paço Municipal, uma capacitação para os agentes de saúde e sociais que atuarão no projeto Tenda Jovem – Ação Juventude Limpa, que acontecerá dia 12 de setembro.
A capacitação contará com palestras ministradas pelo titular da Delegacia de Narcóticos, Pedro Ivo, pela coordenadora do projeto “Ser Livre”, Edina Ferreira da Silva, e pelo coordenador municipal de Saúde Mental, Max Alberto. Durante as palestras, serão abordados temas como o sucesso no combate às drogas, identificação de dependentes químicos, medidas de tratamento, importância da família, dentre outros.
O objetivo da capacitação é proporcionar o máximo de informações possíveis para os profissionais que atuarão junto às famílias que serão atendidas pelo projeto Tenda Jovem.
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Texto: Kelinne Oliveira / Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas / (63) 3218-5012
A capacitação contará com palestras ministradas pelo titular da Delegacia de Narcóticos, Pedro Ivo, pela coordenadora do projeto “Ser Livre”, Edina Ferreira da Silva, e pelo coordenador municipal de Saúde Mental, Max Alberto. Durante as palestras, serão abordados temas como o sucesso no combate às drogas, identificação de dependentes químicos, medidas de tratamento, importância da família, dentre outros.
O objetivo da capacitação é proporcionar o máximo de informações possíveis para os profissionais que atuarão junto às famílias que serão atendidas pelo projeto Tenda Jovem.
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Texto: Kelinne Oliveira / Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas / (63) 3218-5012
Ministério da Cultura realiza oficina em Palmas
O coordenador de Fomento à Identidade e Diversidade Étnica do Ministério da Cultura, Daniel Castro Dória de Menezes, ministra nesta segunda-feira, 24, na Sala Sinhozinho, no Espaço Cultural, a oficina de capacitação para a participação no prêmio Culturas Populares 2009 – Mestre Dona Izabel. A oficina acontece das 13h30 às 18 horas e a inscrição pode ser feita no momento do evento, sendo aberta para interessados de todo o Estado. Mais informações através do telefone 3218 - 5153.
A Fundação Cultural de Palmas é a principal parceira da realização deste curso. De acordo com o presidente da FCP, desta forma a instituição colabora para a participação de grupos tocantinenses no prêmio e abre a possibilidade de destaque da arte local em nível nacional.
Prêmio
O Edital do Prêmio Culturas Populares 2009 foi aberto dia 15 de julho e receberá inscrições até 28 de agosto. Uma das novidades desta edição é a possibilidade de realizar a inscrição oralmente. Já foram promovidos encontros para capacitação nas cidades de Curuçá (PA), Belém, Alto Paraíso (GO) e Olímpia (SP).
Com recursos de cerca de R$ 2 milhões, o concurso vai contemplar 195 iniciativas com prêmios de R$ 10 mil, sendo 60 de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e 135 de Grupos e Comunidades Tradicionais, as duas categorias da premiação este ano. O prêmio destina-se a artistas, mestres e grupos culturais de manifestações populares, como mitos, histórias, narrativas orais, rituais, pintura, desenhos, entre outros. O edital está disponível no site do Ministério da Cultura, no endereço www.cultura.gov.br.
Em sua terceira edição, o prêmio presta homenagem à Mestra Izabel Mendes da Cunha, artesã e ceramista de Santana do Araçuaí, em Minas Gerais. Com 85 anos de idade, Dona Izabel, como é mais conhecida, ficou famosa por ser a criadora das populares noivas de cerâmica, forma de expressão que fez escola no Vale do Jequitinhonha, onde até hoje ela continua ensinando e fazendo suas bonecas de barro.
Texto: Lorena Karlla - Ascop/Prefeitura de Palmas
A Fundação Cultural de Palmas é a principal parceira da realização deste curso. De acordo com o presidente da FCP, desta forma a instituição colabora para a participação de grupos tocantinenses no prêmio e abre a possibilidade de destaque da arte local em nível nacional.
Prêmio
O Edital do Prêmio Culturas Populares 2009 foi aberto dia 15 de julho e receberá inscrições até 28 de agosto. Uma das novidades desta edição é a possibilidade de realizar a inscrição oralmente. Já foram promovidos encontros para capacitação nas cidades de Curuçá (PA), Belém, Alto Paraíso (GO) e Olímpia (SP).
Com recursos de cerca de R$ 2 milhões, o concurso vai contemplar 195 iniciativas com prêmios de R$ 10 mil, sendo 60 de Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e 135 de Grupos e Comunidades Tradicionais, as duas categorias da premiação este ano. O prêmio destina-se a artistas, mestres e grupos culturais de manifestações populares, como mitos, histórias, narrativas orais, rituais, pintura, desenhos, entre outros. O edital está disponível no site do Ministério da Cultura, no endereço www.cultura.gov.br.
Em sua terceira edição, o prêmio presta homenagem à Mestra Izabel Mendes da Cunha, artesã e ceramista de Santana do Araçuaí, em Minas Gerais. Com 85 anos de idade, Dona Izabel, como é mais conhecida, ficou famosa por ser a criadora das populares noivas de cerâmica, forma de expressão que fez escola no Vale do Jequitinhonha, onde até hoje ela continua ensinando e fazendo suas bonecas de barro.
Texto: Lorena Karlla - Ascop/Prefeitura de Palmas
19 de agosto de 2009
Obras atrasadas são questionadas por Damaso
Durante a audiência pública de hoje (quarta-feira, 19/08) na Câmara Municipal de Palmas, o vereador José Damaso (PDT) questionou o secretário de infra-estrutura do município, Jair Júnior, a respeito de 9 obras importantes que estão com o cronograma de execução atrasado.
As obras citadas por Damaso são: o Pronto Atendimento da Região Sul, no Aureny II, o complexo esportivo do Ginásio Ayrton Senna, o parque de lazer da Região Sul, no Santa Fé, a mudança da feira do Aureny I, a construção da feira do Setor Sul, a ponte do Santa Fé, sobre o ribeirão Taquaruçu Grande, o asfalto das Arsos e do setor Morada do Sol I e a praça da Arse 81.
Segundo o secretário, a situação da execução destas obras é a seguinte:
As obras citadas por Damaso são: o Pronto Atendimento da Região Sul, no Aureny II, o complexo esportivo do Ginásio Ayrton Senna, o parque de lazer da Região Sul, no Santa Fé, a mudança da feira do Aureny I, a construção da feira do Setor Sul, a ponte do Santa Fé, sobre o ribeirão Taquaruçu Grande, o asfalto das Arsos e do setor Morada do Sol I e a praça da Arse 81.
Segundo o secretário, a situação da execução destas obras é a seguinte:
- Pronto Atendimento da Região Sul - entrega em dezembro deste ano
- Complexo esportivo do Ginásio Ayrton Senna - reinício até segunda-feira, 24/08
- Parque de lazer da Região Sul - aguardando projeto da secretaria de desenvolvimento urbano
- Mudança da feira do Aureny I - aguardando definição da secretaria de agricultura
- Feira do Setor Sul - em fase de terraplanagem
- Ponte do Santa Fé - ainda este ano
- Asfalto das Arsos e do setor Morada do Sol I - ainda este ano
- Praça da Arse 81 - início em setembro próximo
Damaso questionou ainda sobre os planos para as áreas verdes da cidade, que estão sendo utilizadas para lixo e até animais mortos, mas não obteve resposta do secretário.
Sedumah faz palestras em escolas sobre questões ambientais
A prefeitura municipal por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Sedumah – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação inicia nesta quarta-feira, 19, às 14h na Escola Municipal Beatriz Rodrigues, um ciclo de palestras educativas sobre os Projetos Olho d'Água e Reestruração da Micro-Bacia do Córrego Suçuapara.
A equipe de palestrantes composta por servidores da diretoria do meio ambiente, atenderá escolas da região Norte e Central da capital explorando a importância dos córregos Suçuapara e Brejo Comprido para o município. Na ocasião, será esclarecido aos alunos que a captação de água para o abastecimento da cidade é proveniente do córrego Brejo Comprido dentre outros pontos.
Projetos
Iniciado em 2006, o projeto Olho d'Água atende a micro-bacia do Brejo Comprido e visa a recuperação da mata ciliar. Já o Projeto de Reestruração da Micro-Bacia do Córrego Suçuapara, surgido em 2008, tem como objetivo além da reconstrução da mata ciliar, a revitalização das áreas verdes das quadras 203 N, 204 N, 205 N, 206 N, 303 N e 305 N.
Programação das Palestras
19/08/09 – 14h - Local: Escola Municipal Beatriz Rodrigues – 405 Norte
24/08/09 – 13h30 - Local: Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade – 403 Norte
25/08/09 – 9h:30 - Local: Colégio Eistein – 104 Sul
26/08/09 – 15h - Local: Colégio Eistein – 104 Sul
28/08/09 – 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 - Local: Escola Municipal Cora Coralina– 603 Norte
01/09/09 – 9h45 às 16h45 - Local: Escola Municipal Paulo Freire – 305 Norte
04/09/09 – 10h30 - Local: Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos – 409 Norte
Texto: Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas / (63) 3218-5012
A equipe de palestrantes composta por servidores da diretoria do meio ambiente, atenderá escolas da região Norte e Central da capital explorando a importância dos córregos Suçuapara e Brejo Comprido para o município. Na ocasião, será esclarecido aos alunos que a captação de água para o abastecimento da cidade é proveniente do córrego Brejo Comprido dentre outros pontos.
Projetos
Iniciado em 2006, o projeto Olho d'Água atende a micro-bacia do Brejo Comprido e visa a recuperação da mata ciliar. Já o Projeto de Reestruração da Micro-Bacia do Córrego Suçuapara, surgido em 2008, tem como objetivo além da reconstrução da mata ciliar, a revitalização das áreas verdes das quadras 203 N, 204 N, 205 N, 206 N, 303 N e 305 N.
Programação das Palestras
19/08/09 – 14h - Local: Escola Municipal Beatriz Rodrigues – 405 Norte
24/08/09 – 13h30 - Local: Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade – 403 Norte
25/08/09 – 9h:30 - Local: Colégio Eistein – 104 Sul
26/08/09 – 15h - Local: Colégio Eistein – 104 Sul
28/08/09 – 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 - Local: Escola Municipal Cora Coralina– 603 Norte
01/09/09 – 9h45 às 16h45 - Local: Escola Municipal Paulo Freire – 305 Norte
04/09/09 – 10h30 - Local: Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos – 409 Norte
Texto: Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas / (63) 3218-5012
Centro de Criatividade reabre curso de artes visuais - inscrições até 28/08
A Fundação Cultural de Palmas está disponibilizando vagas para o curso de Arte Contemporânea e Experimental, através do Centro de Criatividade. Os interessados em artes visuais têm até o dia 28 de agosto para se inscrever.
As aulas acontecem duas vezes por semana, durante duas horas, tanto no período matutino e vespertino quanto no noturno. De acordo com a coordenadora do Centro de Criatividade, Sandra Alburqueque, a proposta do curso é transmitir conhecimento sobre a produção contemporânea. "Queremos promover um estudo histórico-teórico sobre as artes visuais", explica.
O programa do curso, que será ministrado pelo artista plástico Marco Túlio Valadares, formado em Design pela Universidade Católica de Goiás, contem, entre outras informações, a abordagem do contexto cultural e artístico no século XX e a produção experimental.
As inscrições podem ser feitas no Espaço Cultural. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (63) 3218-5153.
Texto: Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas / (63) 3218-5012
As aulas acontecem duas vezes por semana, durante duas horas, tanto no período matutino e vespertino quanto no noturno. De acordo com a coordenadora do Centro de Criatividade, Sandra Alburqueque, a proposta do curso é transmitir conhecimento sobre a produção contemporânea. "Queremos promover um estudo histórico-teórico sobre as artes visuais", explica.
O programa do curso, que será ministrado pelo artista plástico Marco Túlio Valadares, formado em Design pela Universidade Católica de Goiás, contem, entre outras informações, a abordagem do contexto cultural e artístico no século XX e a produção experimental.
As inscrições podem ser feitas no Espaço Cultural. Outras informações podem ser adquiridas pelo telefone (63) 3218-5153.
Texto: Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas / (63) 3218-5012
Gabinete do vereador Damaso ajuda no recadastramento do bolsa-família
Desde que se informou sobre a proximidade do prazo de encerramento para o recadastro dos beneficiários do bolsa-família, o vereador José Damaso (PDT) determinou que os funcionários de seu gabinete ajudem a encontrar pessoas que recebem o benefício e que ainda não se recadastraram.
O objetivo é levar a informação a estas pessoas de que elas devem fazer o recadastramento e encaminhá-las à secretaria municipal de Ação Social. "Esta é uma situação séria, em que muitas famílias de fato necessitadas, por não terem se informado, podem perder o benefício. Nós pretendemos fazer com que cada funcionário e amigo nosso que conheça algum beneficiário, conversa com esta pessoa e a encaminhe para a secretaria", afirma Damaso. "Quaquer quantidade de beneficiários que conseguirmos ajudar, já vale a pena", conclui.
O prazo limite para o recadastramento é dia 31 de agosto, de acordo com informações da Secretaria de Ação Social.
O objetivo é levar a informação a estas pessoas de que elas devem fazer o recadastramento e encaminhá-las à secretaria municipal de Ação Social. "Esta é uma situação séria, em que muitas famílias de fato necessitadas, por não terem se informado, podem perder o benefício. Nós pretendemos fazer com que cada funcionário e amigo nosso que conheça algum beneficiário, conversa com esta pessoa e a encaminhe para a secretaria", afirma Damaso. "Quaquer quantidade de beneficiários que conseguirmos ajudar, já vale a pena", conclui.
O prazo limite para o recadastramento é dia 31 de agosto, de acordo com informações da Secretaria de Ação Social.
12 de agosto de 2009
Campanha permanente de incentivo à arborização
Quem acompanha nosso trabalho na Câmara Municipal de Palmas já percebeu que uma de nossas grandes preocupações é com a questão ambiental.
Palmas é uma cidade nova e por isso mesmo temos que nos preocupar em dobro com esta área para que no futuro não tenhamos problemas sérios, como os que as grandes cidades hoje enfrentam. Também é nossa forma de contribuir para mitigar o aquecimento global, dentro do mote "pensar globalmente, agir localmente".
Tendo isto em vista apresentamos um projeto de lei esta semana que cria a "Campanha Permanente de Arborização de Ruas, Avenidas, Praças, Jardins e Parques da Cidade".
O objetivo é colocar gratuita e permanentemente à disposição do cidadão interessado, mudas de árvores para serem plantadas, sendo que 30% pelo menos devem ser de árvores frutíferas, de espécies nativas ou que se adequem ao nosso clima e ao nosso ambiente urbano.
Ainda como parte do projeto, a prefeitura desenvolverá eventos e atividades que promovam a Campanha, através da mídia local e dos órgãos oficiais de comunicação.
Esperamos que este projeto dê frutos e que rapidamente o número de árvores por habitante cresça, contando com nossos pares da Câmara para aprová-lo e com o seu apoio e participação.
Abraços e que Deus te abençoe!
Damaso.
Palmas é uma cidade nova e por isso mesmo temos que nos preocupar em dobro com esta área para que no futuro não tenhamos problemas sérios, como os que as grandes cidades hoje enfrentam. Também é nossa forma de contribuir para mitigar o aquecimento global, dentro do mote "pensar globalmente, agir localmente".
Tendo isto em vista apresentamos um projeto de lei esta semana que cria a "Campanha Permanente de Arborização de Ruas, Avenidas, Praças, Jardins e Parques da Cidade".
O objetivo é colocar gratuita e permanentemente à disposição do cidadão interessado, mudas de árvores para serem plantadas, sendo que 30% pelo menos devem ser de árvores frutíferas, de espécies nativas ou que se adequem ao nosso clima e ao nosso ambiente urbano.
Ainda como parte do projeto, a prefeitura desenvolverá eventos e atividades que promovam a Campanha, através da mídia local e dos órgãos oficiais de comunicação.
Esperamos que este projeto dê frutos e que rapidamente o número de árvores por habitante cresça, contando com nossos pares da Câmara para aprová-lo e com o seu apoio e participação.
Abraços e que Deus te abençoe!
Damaso.
6 de agosto de 2009
Região do Santa Fé terá área de lazer
O vereador José Damaso (PDT) subiu à tribuna durante a sessão de hoje (06/08) da Câmara Municipal de Palmas para informar sobre a construção de uma área de lazer na região do setor Santa Fé, em Taquaralto. Esta é uma luta antiga de Damaso junto com os moradores da região, e que finalmente vai se concretizar.
"Desde que assumi meu primeiro mandato venho lutando pela criação desta área para aquela população que hoje tem poucas opções de lazer. E graças a Deus, o prefeito Raul Filho autorizou a construção do parque, sendo que a construção agora só depende da finalização do projeto por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano", informou Damaso.
Educação - O vereador também aproveitou para falar da visita do senador Cristovam Buarque (PDT) à Escola de Tempo Integral Padre Josimo e sobre o projeto que ele tem protocolado há anos no Congresso, que obriga os detentores de mandato a matricularem seus filhos em escolas públicas. "Tenho certeza de que, se as escolas públicas todas tivessem a qualidade de nossas escolas de tempo integral, este projeto já teria virado lei", declarou Damaso, relembrando que o senador literalmente chorou ao conhecer o projeto de educação palmense.
"Desde que assumi meu primeiro mandato venho lutando pela criação desta área para aquela população que hoje tem poucas opções de lazer. E graças a Deus, o prefeito Raul Filho autorizou a construção do parque, sendo que a construção agora só depende da finalização do projeto por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano", informou Damaso.
Educação - O vereador também aproveitou para falar da visita do senador Cristovam Buarque (PDT) à Escola de Tempo Integral Padre Josimo e sobre o projeto que ele tem protocolado há anos no Congresso, que obriga os detentores de mandato a matricularem seus filhos em escolas públicas. "Tenho certeza de que, se as escolas públicas todas tivessem a qualidade de nossas escolas de tempo integral, este projeto já teria virado lei", declarou Damaso, relembrando que o senador literalmente chorou ao conhecer o projeto de educação palmense.
Aprovado projeto que cria Programa Federal de Educação de Qualidade
Proposta que cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, a ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
De acordo com o projeto de lei (PLS 320/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), as cidades escolhidas para a adoção do programa oferecerão horário integral em todas as suas escolas "e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações com qualidade para a implantação de um ambiente que facilite a educação de suas crianças e adultos".
O programa beneficiará pelo menos três milhões de alunos por ano e será implantado por cidades, sob a coordenação, supervisão, fiscalização e avaliação de resultados do Ministério da Educação, com a colaboração do Distrito Federal, do estado ou do município onde se situam as cidades escolhidas. O Ministério da Educação definirá os critérios para a escolha das cidades nas quais o programa será implantado a cada ano.
O projeto cria também a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, das escolas públicas de educação de base, e estabelece que o plano de cargos e salários dessa carreira adotará o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. O ingresso na carreira nacional será feito por concurso público e as escolas participantes do programa serão administradas de forma descentralizada sob a coordenação de prefeitos e governadores.
Na justificação da proposta, Cristovam afirma que há, no país, uma convicção de que a educação precisa mudar. O parlamentar sustenta que, com a situação atual, não será possível dar um salto de qualidade no setor em todo o Brasil, que tem 48 milhões de alunos matriculados, 2,6 milhões de professores, 180 mil escolas. Por isso, propõe implantar a Carreira Nacional do Magistério e o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos por conjunto de cidades.
Segundo Cristovam, "todas as escolas de ensino fundamental desses municípios escolhidos teriam: horário integral em todas as suas escolas, professores com salários elevados, com dedicação exclusiva, selecionados em concurso público federal, e com modernos equipamentos". O senador acrescenta que, assim, seria iniciado um processo que transformaria o país no prazo de alguns anos: "o Brasil seria outro, mais rico, mais civilizado, sem o muro do atraso nem o muro da desigualdade".
Em seu voto favorável à proposta, a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT),afirma que o projeto "merece acolhida por seu alcance social e pelo grande mérito que encerra". Serys apresentou uma emenda à proposta para tornar o projeto autorizativo.
- Esse tipo de projeto é de competência do Poder Executivo. Portanto, não cabe ao Legislativo implantar o programa, mas apenas autorizá-lo - justificou a senadora pelo PT.
A proposta será ainda apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado (05/08/2009)
De acordo com o projeto de lei (PLS 320/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), as cidades escolhidas para a adoção do programa oferecerão horário integral em todas as suas escolas "e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações com qualidade para a implantação de um ambiente que facilite a educação de suas crianças e adultos".
O programa beneficiará pelo menos três milhões de alunos por ano e será implantado por cidades, sob a coordenação, supervisão, fiscalização e avaliação de resultados do Ministério da Educação, com a colaboração do Distrito Federal, do estado ou do município onde se situam as cidades escolhidas. O Ministério da Educação definirá os critérios para a escolha das cidades nas quais o programa será implantado a cada ano.
O projeto cria também a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base, das escolas públicas de educação de base, e estabelece que o plano de cargos e salários dessa carreira adotará o Plano de Carreira de Magistério do Ensino Básico do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. O ingresso na carreira nacional será feito por concurso público e as escolas participantes do programa serão administradas de forma descentralizada sob a coordenação de prefeitos e governadores.
Na justificação da proposta, Cristovam afirma que há, no país, uma convicção de que a educação precisa mudar. O parlamentar sustenta que, com a situação atual, não será possível dar um salto de qualidade no setor em todo o Brasil, que tem 48 milhões de alunos matriculados, 2,6 milhões de professores, 180 mil escolas. Por isso, propõe implantar a Carreira Nacional do Magistério e o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos por conjunto de cidades.
Segundo Cristovam, "todas as escolas de ensino fundamental desses municípios escolhidos teriam: horário integral em todas as suas escolas, professores com salários elevados, com dedicação exclusiva, selecionados em concurso público federal, e com modernos equipamentos". O senador acrescenta que, assim, seria iniciado um processo que transformaria o país no prazo de alguns anos: "o Brasil seria outro, mais rico, mais civilizado, sem o muro do atraso nem o muro da desigualdade".
Em seu voto favorável à proposta, a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Serys Slhessarenko (PT-MT),afirma que o projeto "merece acolhida por seu alcance social e pelo grande mérito que encerra". Serys apresentou uma emenda à proposta para tornar o projeto autorizativo.
- Esse tipo de projeto é de competência do Poder Executivo. Portanto, não cabe ao Legislativo implantar o programa, mas apenas autorizá-lo - justificou a senadora pelo PT.
A proposta será ainda apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.
Fonte: Agência Senado (05/08/2009)
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