Acipa, governos e feriados

Foto: Site da Acipa 

Ontem tive a honra de ser o único vereador de Palmas a acompanhar a solenidade de posse da nova diretoria da Acipa do início ao fim. E não apenas porque a nova presidente, Fátima, é minha amiga pessoal, mas porque acredito que o apoio de governos à iniciativa privada, através de atos e ações, é essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade.

Feriados e pontos facultativos
O tema que esteve presente em quase todos os discursos foi a questão dos pontos facultativos em nossa capital. Tanto a Fátima, quanto o governador Marcelo Miranda e o prefeito Raul Filho, tocaram no assunto. O prefeito inclusive se comprometeu a somente decretar ponto facultativo em ocasiões extraordinárias, como no próximo feriado de Carnaval e na semana Santa. Sei que ele sempre se empenha em cumprir sua palavra, e espero que realmente consiga.

De minha parte, em 2008 apresentei um projeto de lei no parlamento municipal regulamentando esta matéria, a fim de ajudar o comércio palmense. Infelizmente o projeto não foi votado, motivo pelo qual o reapresentarei ainda este mês de fevereiro e me empenharei, junto aos meus pares edis, a fim de aprová-lo o mais brevemente possível.

Se você é comerciante, empresário, peço que se mobilize, converse com seu vereador e nos ajude a convencê-los a todos da importância, inclusive social, em se aprovar o projeto. Palmas certamente agradecerá.

Um grande abraço e que Deus te abençoe!

"PDT Deve Ser Mais Ousado"

No Encontro de Trabalho do PDT, ocorrido no sábado (14/02), Damaso falou sobre a necessidade de o partido mobilizar mais a militância, através de ações mais ousadas. Veja no vídeo:

Damaso aproveitou também para registrar a participação junto com o Secretário Nacional do Partido, Manoel Dias:

Manoel Dias e Damaso, com as bandeiras do Tocantins e do Brasil ao fundo

Outra personalidade com quem Damaso fez questão de posar para foto foi o prefeito de Lizarda, Carlos Lustosa:

Carlos Lustosa, prefeito de Lizarda, e Damaso, parlamentar palmense

Damaso Apresenta Projeto que Beneficia Servidoras do Município

O Vereador Damaso apresentou na sessão de hoje (12/02) na Câmara Municipal de Palmas, 2 projetos de lei em benefício da população palmense. Um concede às mães que trabalham no município 180 dias de licença maternidade. Outro, que já havia sido apresentado no mandato anterior, altera a legislação municipal a fim de facilitar, principalmente às pessoas de baixa renda, a regularização de lotes.

A regularização de pequenos imóveis pode ser facilitada com a aprovação do
Projeto de Lei nº 01/2009. Foto: Alexandre Gameiro

O projeto de lei nº 01, de 12 de Fevereiro de 2009, altera o artigo 14 da Lei Municipal n° 468, de janeiro de 1994, acrescentando o parágrafo 2°. A referida lei determina que o tamanho mínimo dos lotes em Palmas será de 360 metros quadrados, sendo permitidas áreas menores somente no caso de projetos para urbanização específica ou para edificação de conjuntos habitacionais de natureza social.

O artigo 2º, acrescentado por Damaso, autoriza o desdobramento dos lotes em áreas menores que 360 metros quadrados, através de regulamentação posterior via Decreto. Para Damaso, a norma, como está, engessa a ocupação formal da cidade e não contempla mais os anseios da sociedade, em especial os proprietários de lotes situados na Região Sul de Palmas, como a Praça dos Anjos, e na Região das ARNOs. "Em alguns casos, os lotes já foram fracionados informalmente, dando origem a outra unidade habitacional ou a um comércio", afirma o parlamentar.

Servidoras do município poderão ter

até 180 dias de licença maternidade.

Foto: Benjamin Earwicker 

LICENÇA MATERNIDADE

Já o Projeto de Lei Complementar nº 02, de 12 de Fevereiro de 2009, altera o disposto na Lei Complementar nº 08, de 16 de novembro de 1999, nos artigos 94 e 96,  que dispõem sobre a licença maternidade, para mães biológicas e adotivas. Pela nova redação da Lei, conferida pelo projeto apresentado por Damaso, as servidoras municipais que tiverem filhos passam a ter 180 dias de licença maternidade, enquanto que as que adotarem crianças de até 1 ano de idade, terão 120 dias.

Para o parlamentar, mais do que a questão legal, é preciso atentar para o caráter social da licença, uma vez que a criança receberá toda a atenção que necessita em seus primeiros dias, além do leite materno. "Existem algumas pessoas com quem conversei que são contra o aumento do período da licença, questionando quem vai arcar com os custos. Eu tenho plena certeza que o município tem condições de arcar com estes custos e este argumento não me convence", afirmou da tribuna Damaso, que ainda solicitou que a Câmara aprove um projeto concedendo o mesmo benefício para as servidoras do Parlamento Municipal.

Damaso pediu urgência na aprovação dos projetos e recebeu palavras de apoio do presidente Wanderlei Barbosa, além dos vereadores Valdemar Júnior, Milton Néris e Folha.

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular por seis meses, reduz em 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarreia.

2009 Já Começou!

Antes de mais nada gostaria de aproveitar este espaço para agradecer a homenagem que minha equipe nos prestou na 2ª feira passada. Foi um gesto que certamente ficará marcado e que me motiva ainda mais a fazer o melhor trabalho possível como homem público.

Hoje começa oficialmente o ano legislativo em Palmas, com a primeira sessão ordinária do ano de 2009, e também deste novo mandato, em que a Câmara foi renovada em mais de 50%. No entanto, apesar do que a maioria da população pensa, nós vereadores já estamos trabalhando a todo vapor, e praticamente não tivemos folga. Tivemos que organizar o gabinete, contratar as pessoas que nos auxiliarão durante nosso mandato, organizar a estrutura interna da Casa, através de reuniões intermináveis para decidir como ficariam as comissões, que são parte importante do trabalho legislativo.

E, no meu caso especificamente, não posso falar pelos outros vereadores, jamais deixei de estar em contato direto com os palmenses, seja para agradecer a votação, seja para ouvir suas demandas, seja simplesmente para fazer o que todo político deveria, que é estar perto das pessoas que são as responsáveis pela existência do Estado e das instituições políticas. É delas, de você, que emana o poder do vereador, e é por você e para você que devemos trabalhar, dia e noite, como fiz nestes 4 anos passados e como pretendo fazer nos próximos.

Portanto, conto com você, com a sua participação, enviando críticas, sugestões, queixas, para que a gente transforme em projetos e requerimentos nesta Casa e possa cobrar dos responsáveis as devidas soluções. Isso é democracia e você também pode fazer a sua parte, nos ajudando a fazer a nossa!

Tenha um bom ano com muita saúde, paz e felicidade!

Damaso