25 de novembro de 2009

Expo-Ecos pode vir a Palmas em 2010

Empresários do setor supermercadista de diversos estados das regiões Centro-Oeste e Norte estão em Palmas avaliando a possibilidade de trazer a Expo-Ecos - Exposição e Encontro do Centro-Oeste de Supermercados - para a capital do Tocantins.

Os empresários foram recebidos pelo vereador José Damaso (PDT) e pelo deputado Osíres Damaso (DEM) pela manhã e, após almoço, devem fazer um City Tour para conhecer Palmas.

A informação foi divulgada pelo vereador Damaso em discurso na tribuna da Câmara, realizado hoje (25/11). Para Damaso esta é uma ótima oportunidade para Palmas de sediar um grande evento comercial. "A feira nacional do setor é a 2ª maior do mundo, perdendo apenas para a da Alemanha", garante Damaso.


Atualização (03/12):  
Fomos alertados por colegas da imprensa que o texto acima dá a entender que a feira que virá para cá é a Feira Nacional do Setor, que é a 2ª maior do mundo, conforme afirma o vereador Damaso. No entanto, a que virá é a feira regional que engloba as regiões Centro-Oeste e Norte, que também é uma feira da mais alta importância para o setor, com expositores de nível nacional e que pode gerar negócios da ordem de milhões de reais.

Embora o Damaso tivesse interesse em que a feira acontecesse aqui ainda em 2010, os representantes das associações de supermercados decidiram que ela deve ser realizada mesmo em 2011, tendo Brasília cedido a sua vez para Palmas.

12 de novembro de 2009

Damaso busca no Sebrae informações sobre o MEI

O vereador José Damaso (PDT), reuniu-se com o gerente da Unidade de Articulação e Conhecimento do Sebrae/TO, Carlos Assis, na tarde de hoje (12/11), para obter informações sobre a a adequação do município de Palmas à lei federal nº 123/2009 e suas alterações, que institui a figura do MEI - Micro Empreendedor Individual.

Durante a reunião foram discutidos diversos obstáculos que devem ser superados para que a lei possa ser aplicada em sua plenitude, beneficiando os micro empreendedores individuais de Palmas. Entre eles, destacam-se alterações a serem realizadas na Lei Geral das Micro Empresas do município, na legislação de uso do solo, no código de postura, na regulação da vigilância sanitária, entre outras ações.

Segundo Assis, a previsão para que o Tocantins passe a fazer parte do sistema nacional relacionado ao MEI é 15 de dezembro. No entanto, é necessário que os ajustes na legislação municipal sejam realizados antes desta data para que os potenciais beneficiados com a lei possam ter sua vida facilitada.

Damaso tem defendido na Câmara Municipal estes ajustes, tendo inclusive apresentado requerimento solicitando à prefeitura tais medidas, que ainda não foram encaminhadas à Câmara. "Estamos colocando nosso gabinete à disposição do Sebrae e da própria prefeitura para ajudar a solucionar estes entraves o quanto antes", garante Damaso.

De acordo com Damaso, levando em conta as informações obtidas no Sebrae, o próximo passo é fazer um estudo da legislação municipal a fim de verificar onde devem ocorrer as alterações para desburocratizar o processo de formalização do MEI no âmbito municipal.

"Nosso gabinete está empenhado nisso e pretendemos apresentar as propostas ainda este ano", afirma Damaso.

Mais informações no portal do empreendedor e no site da lei geral das microempresas.

11 de novembro de 2009

Caciques, currais e presepadas eleitorais

Artigo de nossa autoria gentilmente publicado no Jornal do Tocantins de 6ª-feira, 6/11/2009.

Houve um tempo na política tocantinense em que práticas das mais absurdas eram lugar comum. De fato, ainda hoje veem-se muitas destas práticas correndo soltas por aí, a despeito do amadurecimento político do Brasil e do próprio estado do Tocantins.

Uma delas é o que podemos chamar de paraquedismo eleitoral. O sujeito mora em outro estado, tem sua vida, seu trabalho, sua família, seus amigos lá, mas dentro do prazo legal transfere seu título de eleitor e seu domicílio eleitoral para cá, a fim de disputar um mandato qualquer, provavelmente com muito dinheiro e muito pouco compromisso.

Você, eleitor inteligente e bem informado já percebeu que o sujeito de que estamos falando é o técnico do Santos, Vanderlei Luxemburgo. Já deve ter deduzido também que estamos a nos posicionar contra este tipo de atitude. Pessoalmente, não temos nada contra o senhor Luxemburgo, mesmo porquê não o conhecemos pessoalmente. Profissional e futebolisticamente, pode haver controvérsias, mas isto não vem ao caso. Politicamente, talvez ele até se tornasse um bom representante político do povo tocantino, se começasse da maneira correta.

Bem representar
Por outras palavras, caso ele realmente quisesse ser um representante legítimo do Tocantins, o certo seria mudar-se para cá, talvez até abrir um negócio que gerasse emprego aqui, quem sabe administrar um de nossos combalidos mas resistentes clubes de futebol e, porventura, fazer um trabalho social-esportivo com crianças de baixa renda. Aí, sim, após 2, 3, 4 anos de bons serviços prestados ao estado, de plena cidadania tocantinense, colocar seu nome à disposição do eleitorado, de nós cidadãos do Tocantins de direito e de fato.

Você pode alegar que isso até poderia acontecer num mundo ideal, utópico mesmo. Mas no início do século XIX, o fim da escravidão era uma idealismo; no início do século XX, o voto feminino era utopia; e há não muito tempo realizar uma olimpíada no Brasil estava fora de questão. Frequentemente são os utópicos, idealistas que fazem com que o mundo melhore, que a sociedade avance em suas conquistas. Exemplo atual é a revolução que está em curso na seara do meio ambiente, com toda a sociedade abraçando uma causa que no passado era apenas defendida por alguns poucos utópicos idealistas, com seu pensamento de vanguarda.

A parte da justiça
Claro que a justiça também faz sua parte, e felizmente, a justiça eleitoral do Tocantins tem demonstrado coerência, sensatez e lucidez, ao não permitir que o senhor Luxemburgo caia de para-quedas aqui e venha a concorrer a algum mandato eletivo em 2010. Se a decisão permanecer não repetiremos no Tocantins o caso do Amapá, que há anos elege sucessivamente um cacique político do Maranhão ao Senado Federal, o senhor José Sarney, que nada tinha a ver com aquele estado e que no entanto conseguiu lá construir mais um curral eleitoral.

E aqui peço perdão aos povos indígenas que não mereceriam ter suas maiores autoridades, os caciques, associadas ao que há de mais retrógrado e ultrapassado na política do país. Afinal, co yvy ore retama!

10 de novembro de 2009

Damaso acompanha Raul Filho em cerimônia no DF

A convite do prefeito Raul Filho, o vereador José Damaso (PDT) participa hoje, 12/11, em Brasília, da cerimônia para anúncio de seleção de projetos e assinatura do protocolo de Cooperação Federativa, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Damaso acompanhará Raul Filho no evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia será realizada nas Salas Brasília e Portinari, no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF), às 15h30. O protocolo de Cooperação federativa faz parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - e contempla a área habitacional, atendendo a diversos municípios brasileiros.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (ASCOP).

5 de novembro de 2009

Conferência Anual de Comunicação do Município de Palmas acontece no sábado, 07


A 1ª Conferência Anual de Comunicação do Município de Palmas será realizada neste sábado, 07, das 08h às 18h, no Plenário da Câmara Municipal. O evento que é preparatório para as Conferências Estadual e Nacional de Comunicação, discutirá o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

Instituída pela Prefeitura de Palmas, a 1ª Conferência Anual de Comunicação do Município de Palmas – Compalmas é um instrumento de contribuição que tem como objetivo geral a formulação de propostas de políticas públicas de comunicação a serem encaminhadas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação – Confecom, por intermédio da Conferência Estadual de Comunicação.

Durante o evento serão debatidos três eixos temáticos: produção de conteúdo; meios de distribuição e cidadania; direitos e deveres, que nortearão a elaboração das propostas a serem apresentadas na Conecom. O regimento interno da Compalmas está disponível do site da Prefeitura de Palmas, www.palmas.to.gov.br.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas no local do evento.

Programação

8h às 9h - recepção dos participantes com assinatura no livro presença

9h - Abertura dos trabalhos;

9h30 - apresentação da Compalmas da Confecom;

9h45 - 1ª palestra - eixo 1 - Produção de Conteúdo;

10h15 - 2ª palestra - eixo 2 - Meios de Distribuição;

10h45 - 3ª palestra - eixo 3 - Cidadania: Direitos e Deveres;

11h15 - informações sobre os trabalhos da tarde, grupos de discussão, elaboração das propostas, etc.

11h30 - encerramento dos trabalhos da manhã.

12 às 14h – Almoço

14h às 16h - discussões nos grupos temáticos e elaboração das propostas

16h - realização da plenária final, com a sistematização das propostas e elaboração do texto final.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Palmas e da Comissão Organizadora Municipal da Compalmas 2009.