25 de maio de 2010

SERVIÇOS À COMUNIDADE

Dois requerimentos de autoria do Vereador Damaso foram aprovados na sessão plenária do dia 18 de maio, ambos em atendimento às reivindicações da Comunidade Palmense, que precisam de melhorias no sistema de escoamento de águas pluvias e abrigo nas paradas de Ônibus na região Sul de Palmas.

REQUERIMENTO 371



Os usuários do transporte coletivo de Palmas que utilizam as paradas de Ônibus na Avenida Tocantins, em Taquaralto, no trecho entre o Bar das Mangueiras até o entroncamento com a TO - O50, estão literalmente à Céu aberto, sem a devida proteção, quanto aos efeitos solares e das chuvas, em todas as paradas que compreende este trecho. É preciso oferecer aos usuários o melhor conforto possível, e somente com a construção de abrigos nestes pontos, é possivel sanar este problema, promovendo assim o bem estar dos usuários.

REQUERIEMNTO 372

O Requerimento 372 refere-se ao problema enfrentado nos periodos chuvosos na Capital, onde verifica-se que a capacidade de escoamento das aguas pluvias são insuficientes para absorver todo o fluxo que desce pelas ruas e avenidas, principalmente aquelas com maior movimentação de veiculos, como observamos na Avenida Teotonio Segurado, que recebe o volume de águas das avenidas LO e NS, do lado Leste da avenida, onde estão localizadas as quadras residenciais (ARSES).

O problema se agrava principalmente no trecho que compreende o cruzamento com as avenidas LO 11 até a LO 27 na Teotonio Segurado.

Não obstante, em muitos outros pontos das avenidas centrais de Palmas, o problema se repete, como no caso das Rotatórias, que frequentemente são inundadas pelas enxurradas nos periodos chuvosos, e o melhor momento para resolver este problema é no periodo de estiagem.

Esses requerimentos, configuram, mais um dos inumeros esforços que o Vereador Damaso vem empregando na busca de melhorias em nossa Capital.

20 de maio de 2010

Damaso levanta a Bandeira do Empreendedorismo na Capital

O Vereador Damaso tem levantado a bandeira do empreendedorismo na Capital, "Começei minha vida em Palmas como um Micro Empreendedor no final de 1990, em uma pequena banca de madeira e uma balança antiga, daquelas com ponteiro e pêso de metal," diz o Vereador referindo-se ao negócio no ramo de Verduras, que deu origem ao Verdurão Damaso, tornando-o conhecido em Palmas como DAMASO. Com muito esforço e dedicação, juntamente com sua familia, alavancaram o negócio, até torna-se referência no ramo de Supermercados na capital.
Sabendo da importância que é ser um Micro Empreendedor, e do quanto isso representa na vida daqueles que dia-a-dia saem às ruas, em busca de prover o sustento de suas famílias, sendo que muitos não possuem outra fonte de renda, o Vereador vem militando em favor destes, principalmente para que possam garantir os direitos adquiridos por Lei, sobretudo os beneficios da Previdência Social, garantido para o E.I (Empreendedor Individual), assim entendidos aqueles que no exercício de suas atividades faturam até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) por ano, e pode ter no máximo um funcionário que ganhe um salário mínimo ou o piso da categoria sindical.

Esse empreendedor, ao registrar-se, passa a recolher mensalmente o valor de R$ 62,10 (prestação de serviços), ou 57,10 (comércio e industria), desta forma, adquirindo o direito aos benefícios da Previdência Social como auxilio acidente, pensão por morte, auxilio reclusão, salário maternidade, auxilio doênça, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria especial, além de possuir um CNPJ, o qual facilita a abertura de contas e empréstimos bancários. Pelo menos 200 (duzentas) tipos de atividades podem ser registradas como Empreendedor Individual.

O registro é gratuito, e pode ser feito pelo site http://www.portaldoempreendedor.com.br/, ou nos escritórios contábeis que aderirem ao Super Simples. O Vereador também disponibilizou seu gabinete para quem quiser inscrever-se, desta forma contribuindo com o processo de formalização destes empreendedores.

Para que a comunidade tivesse acesso as informações de forma plena, o Vereador saiu às ruas em diversos bairros, reunindo com todos os interessados em conhecer mais sobre o E.I, promovendo reuniões semanais, juntamente com os técnicos do SEBRAE, que através de palestras, expõem as informações necessárias.

Essas reuniões ja alcancaram centenas de empreendedores nos bairros de: Taquaralto, Santa Bárbara, Aureny I, II e IV, 307 Norte, Taquari, Taquaruçu, 1204 e 1206 Sul. Outros bairros serão visitados até cumprir a meta de levar estas informaçoes nos locais onde haja esta demanda.
Paralelamente aos trabalhos de rua, o Vereador, fazendo uso de suas atribuições parlamentar, vem lutando para que estes empreendedores possam ser registrados no município sem a burocracia que o poder público impõe sobre as empresas, e por esta razão elaborou alguns requerimentos, sendo o primeiro ainda em 2009, solicitando a prefeitura que fosse tomada as providências necessárias para a formalização destes empreendedores, de forma que algumas exigências, a exemplo do Habite-se, fossem antecipadamente revistas para que o Empreendedor Individual não ficasse impedido de exercer sua atividade.

Posteriromente, o Vereador solicitou em caráter de urgência, que a Câmara Municipal convidasse o Superintendente do SEBRAE, o Sr. Paulo Henrique Ferreira Massuia, a fim de prestar informações aos parlamentares sobre o E.I., de forma que todos tivessem conhecimento dos trabalhos que o órgão vem desenvolvendo no município, além de expor informações quanto ás barreiras encontradas no ambito municipal, que proventura estejam obstruindo a formalização dos empreendedores.

Por último, em atendimento as reinvidicações, tando de empresários quanto de representantes da classe contábil, o Vereador solicitou a prefeitura que fosse autorizado ao Empreendedor Individual a confecção de Notas Fiscais de Serviços, haja vista que muitos empreendedores formalizados não podem emitir as referidas notas, tendo que se deslocar até a Secretaria de Finanças para tirar Nota Avulsa, incorrendo em custos de deslocamento e taxa de emissão de Nota Fiscal.

De acordo com informações, estima-se que em Palmas existem cerca de 15.000 (quinze mil) empreendedores que poderão ser beneficiados com esta nova modalidade de empresa, que além de estarem cobertos pelos beneficios da Previdencia Social, poderão ser grandes empresas no futuro. Em uma das reuniões promovida pelo Vereador, uma empresária do ramo de confecções disse que: "após participar de reuniões de esclarecimento, sentiu a necessidade de organizar melhor seu negócio, e por esta razão, organiza todas as notas de entradas em pastas próprias, com isso ajudou melhor o controle de suas compras e ter uma noção melhor do custo de seus produtos".
A experiência vivida pelo Vereador Damaso, serviu-lhe de base para levantar a "bandeira do empreendedorismo" em Palmas, e nesta luta ele está na linha de frente.

13 de maio de 2010



No evento de encerramento da 2a Edição do Projeto, Palmas Minha Cidade, realizado pelo Jornal do Tocantins, em parceria com a Prefeitura de Palmas e apoio cientifico do Ceulp/Ulbra, foram homenageados diversos participantes, entre eles o Vereador Damaso, que além de ser diplomado por participar de todas as edições do evento, foi o único Vereador que se fez presente em todas elas.
A melhor forma de conhecer os problemas que afetam a comunidade é ouvindo-a, por esta razão o Vereador Damaso abria mão de outro compromissos, muitos deles de grande importância, para se fazer presente aos encontros do Projeto PMC 2009, e ouvir as demandas apresentadas, para junto com a comunidade, propor soluções.