Damaso levanta a Bandeira do Empreendedorismo na Capital

O Vereador Damaso tem levantado a bandeira do empreendedorismo na Capital, "Começei minha vida em Palmas como um Micro Empreendedor no final de 1990, em uma pequena banca de madeira e uma balança antiga, daquelas com ponteiro e pêso de metal," diz o Vereador referindo-se ao negócio no ramo de Verduras, que deu origem ao Verdurão Damaso, tornando-o conhecido em Palmas como DAMASO. Com muito esforço e dedicação, juntamente com sua familia, alavancaram o negócio, até torna-se referência no ramo de Supermercados na capital.

Sabendo da importância que é ser um Micro Empreendedor, e do quanto isso representa na vida daqueles que dia-a-dia saem às ruas, em busca de prover o sustento de suas famílias, sendo que muitos não possuem outra fonte de renda, o Vereador vem militando em favor destes, principalmente para que possam garantir os direitos adquiridos por Lei, sobretudo os beneficios da Previdência Social, garantido para o E.I (Empreendedor Individual), assim entendidos aqueles que no exercício de suas atividades faturam até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) por ano, e pode ter no máximo um funcionário que ganhe um salário mínimo ou o piso da categoria sindical.

Esse empreendedor, ao registrar-se, passa a recolher mensalmente o valor de R$ 62,10 (prestação de serviços), ou 57,10 (comércio e industria), desta forma, adquirindo o direito aos benefícios da Previdência Social como auxilio acidente, pensão por morte, auxilio reclusão, salário maternidade, auxilio doênça, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e aposentadoria especial, além de possuir um CNPJ, o qual facilita a abertura de contas e empréstimos bancários. Pelo menos 200 (duzentas) tipos de atividades podem ser registradas como Empreendedor Individual.

O registro é gratuito, e pode ser feito pelo site http://www.portaldoempreendedor.com.br/, ou nos escritórios contábeis que aderirem ao Super Simples. O Vereador também disponibilizou seu gabinete para quem quiser inscrever-se, desta forma contribuindo com o processo de formalização destes empreendedores.

Para que a comunidade tivesse acesso as informações de forma plena, o Vereador saiu às ruas em diversos bairros, reunindo com todos os interessados em conhecer mais sobre o E.I, promovendo reuniões semanais, juntamente com os técnicos do SEBRAE, que através de palestras, expõem as informações necessárias.

Essas reuniões ja alcancaram centenas de empreendedores nos bairros de: Taquaralto, Santa Bárbara, Aureny I, II e IV, 307 Norte, Taquari, Taquaruçu, 1204 e 1206 Sul. Outros bairros serão visitados até cumprir a meta de levar estas informaçoes nos locais onde haja esta demanda.

Paralelamente aos trabalhos de rua, o Vereador, fazendo uso de suas atribuições parlamentar, vem lutando para que estes empreendedores possam ser registrados no município sem a burocracia que o poder público impõe sobre as empresas, e por esta razão elaborou alguns requerimentos, sendo o primeiro ainda em 2009, solicitando a prefeitura que fosse tomada as providências necessárias para a formalização destes empreendedores, de forma que algumas exigências, a exemplo do Habite-se, fossem antecipadamente revistas para que o Empreendedor Individual não ficasse impedido de exercer sua atividade.

Posteriromente, o Vereador solicitou em caráter de urgência, que a Câmara Municipal convidasse o Superintendente do SEBRAE, o Sr. Paulo Henrique Ferreira Massuia, a fim de prestar informações aos parlamentares sobre o E.I., de forma que todos tivessem conhecimento dos trabalhos que o órgão vem desenvolvendo no município, além de expor informações quanto ás barreiras encontradas no ambito municipal, que proventura estejam obstruindo a formalização dos empreendedores.

Por último, em atendimento as reinvidicações, tando de empresários quanto de representantes da classe contábil, o Vereador solicitou a prefeitura que fosse autorizado ao Empreendedor Individual a confecção de Notas Fiscais de Serviços, haja vista que muitos empreendedores formalizados não podem emitir as referidas notas, tendo que se deslocar até a Secretaria de Finanças para tirar Nota Avulsa, incorrendo em custos de deslocamento e taxa de emissão de Nota Fiscal.

De acordo com informações, estima-se que em Palmas existem cerca de 15.000 (quinze mil) empreendedores que poderão ser beneficiados com esta nova modalidade de empresa, que além de estarem cobertos pelos beneficios da Previdencia Social, poderão ser grandes empresas no futuro. Em uma das reuniões promovida pelo Vereador, uma empresária do ramo de confecções disse que: "após participar de reuniões de esclarecimento, sentiu a necessidade de organizar melhor seu negócio, e por esta razão, organiza todas as notas de entradas em pastas próprias, com isso ajudou melhor o controle de suas compras e ter uma noção melhor do custo de seus produtos".

A experiência vivida pelo Vereador Damaso, serviu-lhe de base para levantar a "bandeira do empreendedorismo" em Palmas, e nesta luta ele está na linha de frente.