Lixo Urbano, Problema ou Solução?

Este artigo é de minha autoria e foi gentilmente publicado inicialmente no Jornal do Tocantins em 26 de fevereiro de 2009. Deixe seu comentário a respeito dele clicando em "comentários" logo ao final do texto.

Foto: Artem Zhushman

Nos primórdios de Palmas tentou-se vender a ideia de uma capital ecológica, que não deveria ter indústrias poluentes e que seria exemplo de preservação e sustentabilidade. Criaram-se leis, plantaram-se árvores e elaboraram-se projetos neste sentido. Mas o que de fato foi realizado para atingir o objetivo de fazer de Palmas a "Capital Ecológica do Século XXI"? Melhor dizendo, o que podemos fazer hoje para que num futuro não muito distante possamos merecer este título?

Sabemos que somente plantar árvores não é suficiente, embora seja importante e necessário. Faço esta reflexão a propósito de uma discussão que houve no parlamento municipal, no dia 17/02, a respeito da questão do lixo em Palmas. Cada vereador que se pronunciou tinha sua parcela de razão e todos concordamos que é um problema que precisa ser resolvido com urgência.

Felizmente, com tecnologias simples e baratas disponíveis atualmente é possível, se não acabar com o problema de vez, diminuí-lo drasticamente, a ponto de não ser mais um incômodo, nem para o município nem para os cidadãos. Aliás é possível até transformar o lixo em fonte de riqueza, através da geração de emprego e renda, e da economia pública advinda do seu tratamento e manuseio racional.

Esta gestão parece ter acordado para isso, tendo enviado à Câmara no final de 2008 o projeto de Lei nº 17/98, convertido em lei, que trata da implantação de serviços de gestão para a redução dos resíduos sólidos. É um primeiro passo que deve necessariamente ser seguido de, ou mesmo incluir, um outro tão importante quanto: mobilizar a população para que ela seja a mais importante parceira no processo de separação do lixo doméstico.

Esta parceria é essencial e, na verdade, um dos pontos cruciais para que um programa de reciclagem de lixo funcione em qualquer município. Entre outras formas de participação, é a base de um amplo projeto de reciclagem. Ela facilita e torna mais prático o processo de encaminhamento de cada tipo de lixo ao seu destino: o orgânico para a produção de adubo e energia; plásticos, papéis e ferros para as respectivas reciclagens; óleo vegetal usado para produção de biodiesel.

Participação de Todos na Reciclagem

Imagem: Michael Lorenzo

A questão é como mobilizar e incentivar a população para que contribua com a devida separação. Me parece que, a longo prazo, o melhor caminho é a educação de nossas crianças. Mas a urgência do problema pede soluções a curto e médio prazos. Neste caso, minha humilde sugestão é que se crie um programa de incentivos nos moldes em que uma empresa de energia do sul realiza.

A prefeitura poderia conceder créditos às pessoas e empresas que fizerem a separação e entregarem o material nos pontos de coleta, geridos por cooperativas de catadores e afins. Os créditos seriam concedidos de acordo com o valor de mercado do material. Exemplo: se um quilo de papel usado custa R$ 1,00 e uma empresa ou pessoa entrega 10 quilos no ponto de coleta, ganhará o equivalente a R$ 10,00 em créditos. As pessoas poderão então usar os créditos para obter descontos no IPTU, em taxas da prefeitura e até na tarifa do ônibus coletivo. As empresas, em impostos e taxas municipais.

Inclusive, a própria empresa vencedora da concorrência para gestão dos resíduos sólidos poderia ser a gestora de todo o processo, com a possibilidade de conferir mais agilidade e eficiência à coleta. Outra vantagem seria a possibilidade de redução ou mesmo eliminação das taxas de coleta de lixo, ou, caso não existam, a redução do valor IPTU. Isto porque a própria empresa responsável pela coleta poderia obter seu faturamento da intermediação do material a reciclar, ou mesmo da reciclagem e venda do material reciclado, caso ela mesma faça o processamento. Iniciativas isoladas, e não tão abrangentes quanto esta proposta, já acontecem em várias cidades do Brasil, a exemplo de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo, onde a prefeitura chega a economizar até 1,4 milhões de reais por ano.

É o tipo de projeto em que todos saem ganhando: os cidadãos, por ajudarem a melhorar o ambiente urbano, e ainda obterem benefícios coletivos e pessoais com isso; as empresas, pelo mesmo motivo, e ainda por terem a oportunidade de fazer o marketing de sua participação; o município, por resolver um problema que é o mesmo em todas as cidades do mundo, a um custo relativamente baixo – ou mesmo nulo, se contarmos a possibilidade de geração de renda que o projeto enseja, além do enorme lucro social e ambiental.

Pode parecer difícil e complexo, mas acredito que é possível e factível. Basta que todos estejamos minimamente comprometidos, não porque é um projeto da câmara ou da prefeitura, mas porque o grande benefício será para a nossa própria qualidade de vida e com nossos concidadãos. E está, democraticamente, aberto a sugestões.